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FGTS na compra do imóvel: veja como utilizar

Comprar um imóvel requer um grande investimento financeiro. Portanto, é necessário que o comprador se planeje e reúna todos os recursos disponíveis. Uma possibilidade de acelerar essa compra é usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento imobiliário.

Lembre-se, no entanto, de que é necessário atender a algumas regras para usar esse saldo na compra de um imóvel. Neste post, falamos mais sobre essas regras. Interessado? Continue a leitura!

O que é FGTS?

FGTS é como um seguro para proteger o trabalhador, caso ele seja despedido sem justa causa. O empregador deposita, todo mês, o equivalente a 8% do valor do salário do funcionário em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF). Esse valor só pode ser usado em condições específicas, como a compra do primeiro imóvel.

Ele pode ser usado para imóveis de qualquer valor?

Não. Existe um valor máximo para que o imóvel possa ser comprado. Atualmente, estão liberados imóveis de até R$ 950 mil nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e no Distrito Federal.

Em outros estados, o valor máximo é R$ 800 mil. A partir de 2019, entretanto, esse valor será reajustado: vai passar a ser R$ 1,5 milhão e terá validade em todo o território nacional.

Os contratos que usam o saldo do FGTS são regulados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Esse órgão estipula que o valor máximo de juros anuais para esse tipo de contrato é de 12% ao ano, com a atualização da Taxa de Referência (TR).

Como esse é o valor máximo, é importante que o comprador pesquise. Assim, pode encontrar instituições financeiras que tenham taxas de juros mais adequadas à sua necessidade.

Podem-se somar os saldos de duas pessoas?

Sim. Se duas pessoas desejam comprar um imóvel juntas, é possível somar seus saldos do FGTS para oferecer como entrada do financiamento ou para amortizar dívidas do parcelamento.

É muito comum que essa escolha seja feita por casais. Não há, entretanto, necessidade de que haja qualquer grau de parentesco entre os compradores.

Existem restrições para os vendedores?

Sim. Quem deseja vender um imóvel por um financiamento imobiliário não pode estar com o nome negativado. Ademais, tem de comprovar, por meio de certidões negativas, que não tem dívidas trabalhistas ou com órgãos públicos, por exemplo.

O vendedor não pode receber parte do preço do imóvel com o FGTS se o imóvel for comercial, rural ou cujo valor seja maior do que o estipulado pelo SFH.

Há outras limitações para o uso?

A conta do FGTS precisa ter, no mínimo, três anos de depósito — que não precisam ser consecutivos. O comprador também pode usar o FGTS para comprar o segundo imóvel, desde que já tenha quitado o financiamento anterior e a nova propriedade não esteja na mesma cidade (ou região metropolitana) que a primeira.

Além disso, ele precisa comprovar que trabalha na cidade em que está localizada a nova propriedade e que ela obedece às regras de preços do SFH. Viu como é fácil usar o FGTS no financiamento de um imóvel? Basta se planejar e atender às regras!

Entendeu os detalhes sobre o uso do FGTS no financiamento? Então, compartilhe este post nas suas redes sociais para ajudar outros interessados.

Jesiel Imóveis agora é Ox Imóveis. Imobiliária em Itapema / SC, especialista em entender de pessoas.

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